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CarlaTupan
25 de jul.2 min de leitura
Nova Lei facilita apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR
A Lei Nº 14.932, promulgada em 23 de julho de 2024, introduz mudanças na legislação ao que se refere ao Imposto sobre a Propriedade...
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CarlaTupan
5 de jun.2 min de leitura
IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.227 PARA AS EMPRESAS
Impactos da MP 1.227 para as empresas
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Mykaela Cabral
5 de jun.2 min de leitura
SEU IMÓVEL RURAL ESTÁ REGULARIZADO?
Aspectos da regularização do imóvel rural
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CarlaTupan
27 de jan.2 min de leitura
NOVIDADES SOBRE O REGISTRO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR
A partir de 1° de janeiro de 2024, ficou estabelecida a obrigatoriedade de registro de todas as Cédulas de Crédito Rural,...
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CarlaTupan
5 de jan.1 min de leitura
Funrural: Decisão crucial para reduzir custos no agronegócio em 2024
O início do ano representa uma oportunidade crucial para estabelecer planos estratégicos, especialmente no âmbito tributário. Nesse...
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CarlaTupan
28 de dez. de 20231 min de leitura
A Lei 14.785/2023 e as novas obrigações para as empresas que comercializam agrotóxicos
A Lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023, publicada hoje, traz novas regras acerca da produção e industrialização de produtos...
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CarlaTupan
20 de out. de 20231 min de leitura
Luís Eduardo Magalhães lança REFIS: Oportunidade para Regularizar seus Débitos Fiscais Municipais
O município de Luís Eduardo Magalhães – BA lançou nessa semana o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos - REFIS, visando oportunizar...
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CarlaTupan
14 de set. de 20232 min de leitura
IMUNIDADE DO FUNRURAL NAS EXPORTAÇÕES INDIRETAS
No ano passado o Superior Tribunal Federal fixou a seguinte tese de repercussão geral: “A norma imunizante contida no inciso I do §2o do...
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CarlaTupan
14 de set. de 20232 min de leitura
Primeiras impressões sobre o impacto da MP 1185 no agronegócio
O agronegócio é um setor notoriamente complexo que possui muitas particularidades, e por isso, goza de muitos benefícios fiscais,...
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